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AVISO DE LICITAÇÃO | Concorrência Nº 90008/2026 – UASG 170133

(Resumo: Receita Federal abre licitação para permissão de porto seco em Barueri/SP, com propostas até 15/04/2026.) Nº Processo: 10752720008202511. Objeto: Permissão para

RESOLUÇÃO GECEX Nº 867, DE 4 DE MARÇO DE 2026

(Resumo: Altera Anexos IV e V da Resolução nº 272/2021, incluindo novos produtos com quota e tarifa 0% e excluindo outros da

RETIFICAÇÃO

(Resumo: Errata altera numeração dos Ex-tarifários de equipamentos médicos na Resolução Gecex nº 866/2026.) Na Resolução Gecex nº 866, de 27 de

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Ministerio do Desenv. Ind. Com. Serviços

Portal Único passa a responder por metade das importações brasileiras

O Portal Único de Comércio Exterior registrou, em fevereiro, participação diária acima de 50% das

05/03/2026

Cronograma de Desligamento DI — Siscomex

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam

balança comercial 2026.jpg.jpeg

Exportações brasileiras somam US$ 26,3 bilhões em fevereiro e batem recorde para o mês

Nesta quinta-feira (5/3), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo

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Após leilão, POA26 deve dobrar movimentação de cargas para 624 mil toneladas por ano

Cerca de 624 mil toneladas de cargas por ano. Essa é a estimativa de movimentação

Notícias Siscomex Importação nº 014/2026

Comunicamos que a partir de 06/03/2026 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado s importações dos produtos classificados no subitem

Exportação n° 011/2026 — Siscomex

Comunicamos que a partir de 23/02/2026 o modelo de LPCO “Certificação para Produtos de Origem Vegetal (E-Phyto)” (TA E0190, modelo E00120) ficará

Notícias Siscomex Sistemas nº 013/2025

Exigência de manutenção da adesão ao DTE e da situação cadastral adequada no CNPJ para declarantes de mercadorias habilitados a operar no

Opinião técnica e profundidade aduaneira.

fauvel

Importador, você sabe realmente como evitar o canal cinza, o canal vermelho e o risco de perdimento?

Depois de mais de 24 anos atuando exclusivamente com Direito Aduaneiro e Tributário, reuni no

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“Do Diário Oficial ao Ecossistema Digital: A Construção do PORTAL COMEXBR”

Por Mauricio L. Carvalho – Despachante Aduaneiro e Empreendedor Muitas pessoas me perguntam de onde

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IMPORTADORES DE SANTA CATARINA: GRANDE VITÓRIA NA JUSTIÇA PARA QUEM USA TTD!

Você que utiliza o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) concedido pelo Estado de Santa Catarina, ou

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Limites Legais à Retenção de Cargas em Recintos Alfandegados: Decisão Reafirma o Papel do Siscomex e Coíbe Práticas Abusivas

Em recente atuação profissional, foi proferida decisão judicial que reafirma um tema de elevada relevância

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Cronograma de Desligamento DI — Siscomex

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex